Processo 132178/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:44
Autuado em 02/04/2009 09:44
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1876/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1876/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/06/2010 Acórdão   1876/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Interessado PAULO RICARDO RODELLA
Interessado VALKIRIA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2010 09:47 do Protocolo nº 289751/10, referente a pedido de cópia.
06/04/2010 10:17 do Protocolo nº 180466/10.
24/03/2010 13:40 do Protocolo nº 148732/10, referente à solicitação de carga dos Autos.
06/08/2009 14:18 do Protocolo nº 357943/09, referente a resposta ao ofício n° 1217/09-OCN-DCM do Sr. Paulo R. Rodella.
04/08/2009 16:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1217/2009-OCN-DCM
13/07/2009 10:10 Junto a este Processo o envelópe devolvido pelo correio, referente ao ofício contraditório nº 1217/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1216/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1876/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 981/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 579/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 550/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 270/2010
26/02/2010 238 Edital Diverso nº 12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2010 10:48 DP Processo em remessa externa
23/08/2010 12:37 DP  
19/08/2010 16:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1244/2010 -
19/08/2010 16:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1174/2010 -
09/07/2010 09:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2010 -
09/07/2010 09:24 DEX Informação nº 445/2010 -
25/06/2010 17:38 S2C  
23/06/2010 17:06 DG  
01/06/2010 14:57 GCNB  
28/05/2010 09:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 569/2010 -
18/05/2010 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 981/2010 -
14/05/2010 12:23 SMPjTC Parecer nº 6055/2010 - pela aposição de ressalva EMENTA. PCA. 2008. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
07/04/2010 17:06 DCM Instrução nº 1068/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2010 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 579/2010 -
05/04/2010 17:45 DP  
30/03/2010 15:50 DP Processo em remessa externa
30/03/2010 14:09 DP Termo de Carga de Autos nº 68/2010 -
25/03/2010 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 550/2010 -
18/02/2010 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 309/2010 -
18/02/2010 16:18 DCM Edital Diverso nº 12/2010 -
18/02/2010 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 270/2010 -
15/07/2009 14:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 142/2010 -
15/07/2009 14:16 DCM Ofício de Contraditório nº 3122/2009 -
13/07/2009 15:39 DG  
02/04/2009 15:37 DCM Instrução nº 1860/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1216/2009 -
02/04/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1217/2009 -
02/04/2009 09:44 DP  

Voltar a Consulta